- Número: 1889
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 1889/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 1888/2021 - Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.
- Número: 1888
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 1886/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2022.
- Número: 1886
- Ano: 2021
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Lei nº 1885/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1885
- Ano: 2021
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Lei nº 1883/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1883
- Ano: 2021
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Lei nº 1882/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1882
- Ano: 2021
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Lei nº 1881/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1881
- Ano: 2021
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Lei nº 1880/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1880
- Ano: 2021
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Lei nº 1878/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
- Número: 1878
- Ano: 2021
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Lei nº 1876/2021 - Altera o artigo 2º, da Lei nº 1850/2021.
- Número: 1876
- Ano: 2021
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Lei nº 1875/2021 - Inclui atribuição aos cargos de Médico Veterinário e Inseminador.
- Número: 1875
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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