- Número: 1938
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 1938/2022 - Altera o artigo 19 e o Anexo I, da Lei n° 080/1990, que regulamenta o Plano de Cargos do Poder Executivo de Itacurubi, para criação dos cargos em comissão de Assessor de Enfermagem e Assessor Técnico de Compras e Licitações.
-
Lei nº 1937/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
- Número: 1937
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1936/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1936
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1935/2022 - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) motorista.
- Número: 1935
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1934/2022 - Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, e o Plano Municipal de Educação, Lei n° 1.702, de 23 de junho de 2015.
- Número: 1934
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1933/2022 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
- Número: 1933
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1930/2022 - Concede o título de “Mérito Farroupilha” ao Senhor Marco Aurélio Caetano Balbueno.
- Número: 1930
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1926/2022 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Itacurubi/RS e dá outras providências.
- Número: 1926
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1924/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1924
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações