- Número: 1737
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 1737/2017 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor Américo Fidelis da Silva
-
Lei nº 1734/2017 - Determina a denominação de rua de "Andréas Skrebski".
- Número: 1734
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1732/2017 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Pedro Batista Caetano.
- Número: 1732
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1731/2017 - Concede Título de Cidadão Itacurubiense ao Senhor Valfrido Rodrigues Fontela
- Número: 1731
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1730/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1730
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1729/2017 - Autoriza o executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde vinculados ao programa de agentes comunitários de saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2015, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e União ao Município de Itacurubi.
- Número: 1729
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1727/2017 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1727
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 19.129 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente à aprovação da prestação de contas de Governo do Senhor José Rubem Loureiro Correia (Prefeito), Administrador do Executivo Municipal de Itacurubi no exercício de 2015.
- Número: 3
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1725/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2017.
- Número: 1725
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1724/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2017.
- Número: 1724
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações