- Número: 1723
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Lei nº 1721/2016 - Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Eliza Glací da Silva Veigas.
- Número: 1721
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Lei nº 1720/2016 - Concede Título de Cidadã Itacurubiense a Senhora Roseli Esmério Ribeiro.
- Número: 1720
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Lei nº 1718/2016 - Concede título de Cidadão Itacurubiense ao Senhor Gustavo Pivoto.
- Número: 1718
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Lei nº 1716/2016 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar emergencialmente DOIS PROFESSORES.
- Número: 1716
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Lei nº 1715/2016 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar, por prazo determinado, um Farmacêutico.
- Número: 1715
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Lei nº 1714/2016 - Inclui projeto da LDO/2016.
- Número: 1714
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Lei nº 1710/2016 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1710
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Regimento Interno, em vigor até 31/12/2020.
- Número: 0
- Ano: 2016
- Tipo: Projetos de Lei
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