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Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Endereço: RUA CAPITÃO JAQUES SIMON, Nº 820

Horário de Atendimento: 07h às 13h- de Segunda a Sexta-feira Telefone: (55) 3366-1040 e (55) 99682-7450

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  • 1995
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  • 1993
  • 1992
  • 1991
  • 1990
  • 1989
Tipo/Datas/Descrição:

  • Lei nº 1692/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária por excepcional interesse público Oficineiros para o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social.
    • Número: 1692

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1691/2015 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Antônio Guedes dos Santos.
    • Número: 1691

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1690/2015 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um(a)) encarregado(a) de serviços gerais e dá outras providências.
    • Número: 1690

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1689/2015 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS).
    • Número: 1689

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1688/2015 - Altera dispositivos da Lei 797/2000.
    • Número: 1688

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1687/2015 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    • Número: 1687

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1686/2015 - Autoriza a criação e regulamenta a distribuição gratuita de calcário para produtores rurais do município de Itacurubi, através do “PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE SOLO”.
    • Número: 1686

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1685/2015 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1654/2014, que autoriza o Município de Itacurubi a contratar, por prazo determinado, duas monitoras APAE.
    • Número: 1685

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Lei nº 1684/2015 - Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1648/2014, que autoriza o Município de Itacurubi a contratar, por prazo determinado, um Engenheiro Civil.
    • Número: 1684

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1683/2015 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 080/90, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.
    • Número: 1683

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1682/2015 - Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento e gratificação dos profissionais lotados na estratégia de saúde da família.
    • Número: 1682

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1681/2015 - Altera o art. 3º da Lei 1666/2014.
    • Número: 1681

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1680/2015 - Altera a carga horária semanal prevista na Lei nº 1200/2005, para o Cargo de Técnico em Enfermagem.
    • Número: 1680

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1679/2015 - Concede revisão geral na remuneração dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
    • Número: 1679

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1678/2015 - Concede revisão geral nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências.
    • Número: 1678

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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