- Número: 1591
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Lei nº 1591/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 1590/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1590
- Ano: 2012
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Lei nº 1588/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1588
- Ano: 2012
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Lei nº 1586/2012 - Altera o artigo 39 II da Lei 797/2000.
- Número: 1586
- Ano: 2012
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Lei nº 1585/2012 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 1585
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Lei nº 1584/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1584
- Ano: 2012
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Lei nº 1583/2012 - Aprova o Plano de Aplicação apresentado pelo COMITE GESTOR.
- Número: 1583
- Ano: 2012
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Lei nº 1582/2012 - Altera a Lei 1543/2011 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2012.
- Número: 1582
- Ano: 2012
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Lei nº 1581/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1581
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Lei nº 1579/2012 - Cria 8 (oito) cargos de Agente Comunitário de Saúde.
- Número: 1579
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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