- Número: 1238
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 1238/2006 - Autoriza o Executivo Municipal a participar com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde dos Municípios Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões, Sete de Setembro, Porto Xavier, Caibaté, Giruá, Salvador das Missões, Guarani das Missões, Vitória das Missões, Dezesseis de Novembro, Itacurubi, Bossoroca, Mato Queimado, Santo Antônio das Missões, Garruchos, São Pedro do Butiá, São Nicolau, São Paulo das Missões, Três de Maio, Cerro Largo e Rolador, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Missões do Estado do RS - CISMISSÕES.
-
Lei nº 1236/2006 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 1236
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1232/2006 - Cria o Conselho Municipal de Educação - C.M.E., e dá outras providências.
- Número: 1232
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1230/2006 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1230
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1229/2006 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida junto ao FAMEOS.
- Número: 1229
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1228/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1228
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1227/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1227
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1226/2005 - Concede incentivo a indústria.
- Número: 1226
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1225/2005 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2006.
- Número: 1225
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1224/2005 - Altera o Plano Plurianual de investimentos 2006-2009 e LDO/2006 incluindo projetos.
- Número: 1224
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1223/2005 - Autoriza contratação em caráter emergencial de um Engenheiro Civil.
- Número: 1223
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1222/2005 - Altera a Lei nº 080/90, no que menciona.
- Número: 1222
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações