- Número: 1175
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
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Lei nº 1175/2005 - Altera o art. 2º da Lei nº 840/2001.
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Lei nº 1174/2005 - Altera o art. 2º da Lei nº 1006/2003.
- Número: 1174
- Ano: 2005
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Lei nº 1170/2005 - Autoriza o pagamento de despesa do exercício anterior.
- Número: 1170
- Ano: 2005
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Lei nº 1169/2005 - Autoriza contratação em caráter emergencial de Professores.
- Número: 1169
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
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Lei nº 1167/2005 - Revoga a Lei nº 983/2003.
- Número: 1167
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
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Lei nº 1166/2005 - Cria a Função Gratificada de Chefe do Setor de Águas da Zona Urbana.
- Número: 1166
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
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Lei nº 1163/2004 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1163
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Lei nº 1162/2004 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1162
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Lei nº 1161/2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2005.
- Número: 1161
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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