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Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Endereço: RUA CAPITÃO JAQUES SIMON, Nº 820

Horário de Atendimento: 07h às 13h- de Segunda a Sexta-feira Telefone: (55) 3366-1040 e (55) 99682-7450

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  • 1992
  • 1991
  • 1990
  • 1989
Tipo/Datas/Descrição:

  • Lei nº 1189/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação aos servidores nomeados para comporem comissão de Sindicância ou Processos Administrativos.
    • Número: 1189

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1188/2005 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de um Técnico em Enfermagem.
    • Número: 1188

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1187/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1187

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1186/2005 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores das escolas municipais.
    • Número: 1186

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1185/2005 - Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato o uso da Escola Municipal Clarice Rei Dorneles.
    • Número: 1185

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa Regional Tritícola Santiaguense Ltda.
    • Número: 1184

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1183/2005 - Declara Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
    • Número: 1183

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1182/2005 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de dois Técnicos em Enfermagem.
    • Número: 1182

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1181/2005 - Autoriza o Poder Executivo ao pagamento da desapropriação do imóvel rural com a área de 350m², e a isenção do pagamento de luz e água em troca da rede de luz.
    • Número: 1181

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1180/2005 - Altera a redação do projeto, previsto na LDO/2005 e Plano Plurianual 2001-2005.
    • Número: 1180

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1179/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir serviço de transporte escolar, trajeto Itacurubi-Santiago, para alunos da URI (Universidade Regional Integrada) e do 2º grau profissionalizante.
    • Número: 1179

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1178/2005 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte gratuito para a Pastoral da Criança, e para as instituições locais devidamente constituídas as quais deverão pagar as despesas de combustível e com o motorista.
    • Número: 1178

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1177/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
    • Número: 1177

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1176/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1176

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1175/2005 - Altera o art. 2º da Lei nº 840/2001.
    • Número: 1175

    • Ano: 2005

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