- Número: 529
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 526/1995 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permuta com particulares.
- Número: 526
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 524/1995 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 524
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 523/1995 - Altera o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 362/93.
- Número: 523
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 520/1995 - Determina denominação de abrigo.
- Número: 520
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 519/1995 - Cria cargo de Provimento em Comissão e seu respectivo coeficiente.
- Número: 519
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 518/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
- Número: 518
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 517/1995 - Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 002/89.
- Número: 517
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 516/1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a locação de imóvel.
- Número: 516
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 515/1995 - Determina denominação de abrigo.
- Número: 515
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações