- Número: 1977
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 1976/2023 - Altera o anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1937, de 2022.
- Número: 1976
- Ano: 2023
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Lei nº 1975/2023 - Cria Vagas para o cargo de Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta e Psicólogo.
- Número: 1975
- Ano: 2023
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Lei nº 1974/2023 - Concede Título de Cidadã Itacurubiense à Senhora Geny Machado de Lourenço.
- Número: 1974
- Ano: 2023
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Lei nº 1973/2023 - Concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Jacinta Martins Portela.
- Número: 1973
- Ano: 2023
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Lei nº 1970/2023 - Altera o artigo 1º da Lei nº 546 de 09 de abril de 1996.
- Número: 1970
- Ano: 2023
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Lei nº 1969/2023 - Institui a Ouvidoria-geral do Município e dá outras providências.
- Número: 1969
- Ano: 2023
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Lei nº 1967/2023 - Altera a redação da Lei 1965, de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
- Número: 1967
- Ano: 2023
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Lei nº 1966/2023 - Denomina o Centro Administrativo Municipal de Itacurubi e dá outras providências.
- Número: 1966
- Ano: 2023
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Lei nº 1964/2023 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2023 na LDO.
- Número: 1964
- Ano: 2023
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