- Número: 364
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 364/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 25% e dá outras providências.
-
Lei nº 363/1993 - Altera o art. 3º da Lei nº 123/90.
- Número: 363
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 360/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 360
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 359/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 359
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 358/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 25% e dá outras providências.
- Número: 358
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 357/1993 - Autoriza contrato de locação.
- Número: 357
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 356/1993 - Cria a Bandeira do Município de Itacurubi/ RS.
- Número: 356
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 355/1993 - Altera o artigo 1º da Lei nº 316/93.
- Número: 355
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 354/1993 - Altera o artigo 1º da Lei nº 347/93.
- Número: 354
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 353/1993 - Altera o artigo 5º da Lei nº 077/90.
- Número: 353
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 352/1993 - Revoga os parágrafos 7º e 8º do art. 6º da Lei nº 148/90.
- Número: 352
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 350/1993 - Concede desconto de 20% no pagamento em cota única do IPTU.
- Número: 350
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações