- Número: 349
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 348/1993 - Autoriza Contrato de Prestação de Serviço.
- Número: 348
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 347/1993 - Cria cargo em Comissão de Supervisor do C.M.D., e respectivo Padrão e Classe.
- Número: 347
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 343/1993 - Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMDAMA.
- Número: 343
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 342/1993 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural “FUNDERUR” e dá outras providências.
- Número: 342
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 341/1993 - Altera o art. 1º da Lei nº 210/91.
- Número: 341
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 338/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Aluguel, e dá outras providências.
- Número: 338
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 337/1993 - Altera o art. 9º da Lei nº 166/91.
- Número: 337
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 335/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 335
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações