- Número: 1962
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 1961/2023 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos efetivos e contratos temporários do Poder Legislativo do Município, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Itacurubi.
- Número: 1961
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 1960/2023 - Altera o Artigo 2º, 3º e Artigo 5º da Lei 1.905/2022.
- Número: 1960
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 1959/2023 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2023 na LDO.
- Número: 1959
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Resolução de Mesa nº 006/2023 - Autoriza alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Poder Legislativo Municipal de Itacurubi/ RS.
- Número: 6
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itacurubi-RS
- Número: 5
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Dispõe sobre horário e periodicidade das reuniões das Comissões Permanentes para a nona Legislatura.
- Número: 3
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 21.974 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente à aprovação da prestação das Contas Anuais do Senhor Gelso dos Santos Soares, com falhas formais e de controle interno, Prefeito Municipal de Itacurubi no exercício de 2021.
- Número: 1
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Lei nº 1954/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1954
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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