- Número: 2106
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Lei nº 2106/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 2104/2025 - Autoriza o Poder Executivo a financiar os produtores rurais da bacia leiteira.
- Número: 2104
- Ano: 2025
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Lei nº 2102/2025 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1.536, de 22 de setembro de 2011.
- Número: 2102
- Ano: 2025
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Lei nº 2101/2025 - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) Mecânico.
- Número: 2101
- Ano: 2025
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Lei nº 2100/2025 - Altera o Artigo 2º da Lei 1.638/2013.
- Número: 2100
- Ano: 2025
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Lei nº 2097/2025 - Cria a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cadastro Imobiliário.
- Número: 2097
- Ano: 2025
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Lei nº 2096/2025 - Cria vagas para o cargo de Professor, previsto no Art. 38 da Lei 166/91.
- Número: 2096
- Ano: 2025
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Lei nº 2095/2025 - Cria vaga para o cargo de Nutricionista, previsto no Art. 3º da Lei 080/90.
- Número: 2095
- Ano: 2025
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Lei nº 2093/2025 - Acrescenta o número 4 ao inciso III do art. 1º e o art. 11-A à Lei nº 002/89, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itacurubi-RS, para criação da Secretaria Municipal de Gestão; e Altera o artigo 19 e o Anexo I da Lei nº 080/1990, que regulamenta o Plano de Cargos do Poder Executivo de Itacurubi-RS, para criação do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Gestão e dá outras providências.
- Número: 2093
- Ano: 2025
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Lei nº 2092/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 1.805/2020.
- Número: 2092
- Ano: 2025
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