- Número: 8
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Regulamenta os concursos públicos do Poder Legislativo de Itacurubi-RS
- Número: 3
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 20.403 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente à aprovação da prestação de Contas de Governo do Senhor José Rubem Loureiro Correia (Prefeito), com falhas formais e de controle interno, Administrador do Executivo Municipal de Itacurubi no exercício de 2017
- Número: 1
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Resolução nº 001/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacurubi, em vigor a partir de 01/01/2021.
- Número: 1
- Ano: 2020
- Tipo: Regimento Interno
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Lei nº 1802/2019 - Altera o Inciso III do Art. 2º da Lei Municipal 1682 de 23 de março de 2015.
- Número: 1802
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Lei nº 1800/2019 - Revoga o Art. 193 da Lei Municipal 962/2003.
- Número: 1800
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Lei nº 1799/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2020.
- Número: 1799
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Lei nº 1795/2019 - Autoriza o repasse de R$ 571,25 ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Osório Rocha Chaves.
- Número: 1795
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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