- Número: 1751
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei nº 1751/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 1747/2018 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1747
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio nº 18.343 do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente à prestação de contas da Senhora Ione Andrade Goulart (Prefeita) e do Senhor Antonio Martins Trilha (Vice-Prefeito), administradores do Executivo Municipal de Itacurubi, no exercício de 2011, com emissão de parecer Favorável, falhas formais e de controle interno, débito e multa.
- Número: 1
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Lei nº 1746/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2018.
- Número: 1746
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1745/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
- Número: 1745
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1743/2017 - Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Paulo Guedes Machado.
- Número: 1743
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1741/2017 - Institui o Plano Plurianual do município de Itacurubi para o período 2018 a 2021.
- Número: 1741
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1738/2017 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor Sezefredo Ortiz Oliveira
- Número: 1738
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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