- Número: 1741
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1741/2017 - Institui o Plano Plurianual do município de Itacurubi para o período 2018 a 2021.
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Lei nº 1738/2017 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor Sezefredo Ortiz Oliveira
- Número: 1738
- Ano: 2017
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Lei nº 1737/2017 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor Américo Fidelis da Silva
- Número: 1737
- Ano: 2017
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Lei nº 1734/2017 - Determina a denominação de rua de "Andréas Skrebski".
- Número: 1734
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1732/2017 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Pedro Batista Caetano.
- Número: 1732
- Ano: 2017
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Lei nº 1731/2017 - Concede Título de Cidadão Itacurubiense ao Senhor Valfrido Rodrigues Fontela
- Número: 1731
- Ano: 2017
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Lei nº 1730/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1730
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1729/2017 - Autoriza o executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde vinculados ao programa de agentes comunitários de saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2015, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e União ao Município de Itacurubi.
- Número: 1729
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1727/2017 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1727
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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