- Número: 1791
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 1791/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Euclides Nunes de Lourenço.
-
Lei nº 1788/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Itacurubi-RS, e dá outras providências.
- Número: 1788
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1787/2019 - Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional.
- Número: 1787
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1786/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1786
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1783/2019 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor Alexandre Moreira da Silva.
- Número: 1783
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1782/2019 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor Alessandro Zacarias Navarro.
- Número: 1782
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1779/2019 - Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Eunice Silva do Nascimento.
- Número: 1779
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1778/2019 - Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Leila Carvalho Rigon.
- Número: 1778
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1777/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1777
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações