- Número: 1764
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 1764/2018 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor Jorge Antônio da Silva Rodrigues.
-
Lei nº 1763/2018 - Denomina a Feira Municipal e dá outras providências.
- Número: 1763
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1762/2018 - Altera o Art. 1º da Lei 1752/2018.
- Número: 1762
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1761/2018 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar, por prazo determinado, um Psicólogo II.
- Número: 1761
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1760/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas por todos os órgãos públicos do Poder Executivo e Legislativo, da Administração Direta e Indireta do Município de Itacurubi e dá outras providências.
- Número: 1760
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1759/2018 - Altera a Lei nº 1620/2013 e dá outras providências.
- Número: 1759
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1758/2018 - Autoriza a Cessão de Uso de Patrimônio Público.
- Número: 1758
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1757/2018 - Autoriza a Cessão de Uso de Patrimônio Público.
- Número: 1757
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1755/2018 - Autoriza a Extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides Loureiro.
- Número: 1755
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1752/2018 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
- Número: 1752
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1751/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1751
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações