- Número: 1439
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Lei nº 1437/2009 - Denomina avenida localizada no início da Intersecção da Avenida Dez de Abril com a rua Feliciano Margarino Soares, no sentido Itacurubi/Santiago, tangenciando terras de Ivan Dorneles pelo lado Leste e pelo lado Oeste tangenciando a Praça a Geraldino Guedes Ferreira e quadra 12, do traçado Urbano do Município de Itacurubi-RS.
- Número: 1437
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Lei nº 1434/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2010.
- Número: 1434
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Lei nº 1433/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010.
- Número: 1433
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Lei nº 1428/2009 - Revoga a Lei nº 1401 de 21 de julho de 2009.
- Número: 1428
- Ano: 2009
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Lei nº 1427/2009 - Altera a Lei nº 1422 de 20 outubro de 2009.
- Número: 1427
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Lei nº 1426/2009 - Autoriza o Poder Executivo realizar contrato de comodato de prédio do Município.
- Número: 1426
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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