- Número: 846
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 846/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 797/2000.
-
Lei nº 845/2001 - Revoga Lei Municipal nº 803/2000 e dá outras providências.
- Número: 845
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 842/2001 - Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo.
- Número: 842
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 841/2001 - Altera o art. 10 da Lei nº 794/2000, introduzindo nova meta.
- Número: 841
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 838/2001 - Autoriza pagamento de locação de imóvel.
- Número: 838
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 837/2001 - Regulamenta a Lei 818/2001.
- Número: 837
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 835/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a participar com os demais gestores do Sistema Único de Saúde dos Municípios Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões, Sete de Setembro, Porto Xavier, Caibaté, Giruá, Salvador das Missões, Guarani das Missões, Vitória das Missões, Dezesseis de Novembro e São Nicolau, do Consórcio Intermunicipal para Aquisição e Distribuição de Medicamentos.
- Número: 835
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 833/2001 - Autoriza a cessão de caixas d’água a pessoas que menciona.
- Número: 833
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações