- Número: 2022
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 2022/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 2021/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 2021
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 2020/2023 - Institui o Gabinete da Primeira-Dama e dá outras providências.
- Número: 2020
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 2019/2023 - Declara o Município de Itacurubi, amigo dos motociclistas.
- Número: 2019
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 2016/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
- Número: 2016
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 2014/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
- Número: 2014
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 2010/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 2010
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 2009/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.
- Número: 2009
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 2008/2023 - Altera o art. 1º da Lei nº 20/1989, incluindo parágrafos.
- Número: 2008
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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