- Número: 334
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Lei nº 334/1993 - Abre Crédito Adicional Especial.
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Lei nº 333/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 35% e dá outras providências.
- Número: 333
- Ano: 1993
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Lei nº 330/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Contrato de Locação.
- Número: 330
- Ano: 1993
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Lei nº 329/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 329
- Ano: 1993
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Lei nº 328/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 30% e dá outras providências.
- Número: 328
- Ano: 1993
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Lei nº 327/1993 - Altera o inciso V, do art. 5º da Lei nº 080/90.
- Número: 327
- Ano: 1993
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Lei nº 326/1993 - Dispõe sobre alterações nas Diretrizes Orçamentárias para 1993.
- Número: 326
- Ano: 1993
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Lei nº 325/1993 - Abre Crédito Adicional Especial.
- Número: 325
- Ano: 1993
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Lei nº 324/1993 - Plano de auxílios exercício 1993.
- Número: 324
- Ano: 1993
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Lei nº 323/1993 - Altera o art. 1º da Lei nº 042/89.
- Número: 323
- Ano: 1993
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Lei nº 322/1993 - Revoga a Lei nº 315/93, que concede auxílio à Sociedade Esportiva Itacurubiense.
- Número: 322
- Ano: 1993
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Lei nº 321/1993 - Fixa o nº de vagas dos Cargos em Comissão, criados na Lei nº 316/93.
- Número: 321
- Ano: 1993
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Lei nº 320/1993 - Altera o parágrafo 2º, do art. 6º, da Lei nº 007/89.
- Número: 320
- Ano: 1993
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