- Número: 169
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 169/1991 - Abre Crédito Adicional Especial.
-
Lei nº 168/1991 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Itacurubi.
- Número: 168
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 165/1991 - Concede abono salarial.
- Número: 165
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 164/1991 - Autoriza a doação de material considerado inservível para o Município.
- Número: 164
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 163/1991 - Autoriza locação, com opção de compra, de uma copiadora fotostática.
- Número: 163
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 162/1991 - Altera o art. 27 da Lei nº 080/90.
- Número: 162
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 161/1991 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 161
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 159/1991 - Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM).
- Número: 159
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 158/1991 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 158
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 157/1991 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 31, da Lei nº 118/90.
- Número: 157
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 156/1991 - Concede isonomia de vencimento ao servidor Adir dos Santos Fortes.
- Número: 156
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 155/1991 - Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM).
- Número: 155
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações