- Número: 1908
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 1908/2022 - Altera o caput do artigo 8°, da Lei n° 166/91.
-
Lei nº 1906/2022 - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 06 (seis) professores(as), 01(um) professor(a) do atendimento educacional especializado, 02 (dois) psicólogos(as), 01 (um) assistente social, 02 (dois) motoristas, 01 (um) atendente recreacionista e 02 (dois) operadores de máquinas.
- Número: 1906
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1904/2022 - Altera o Capítulo II – Da Estrutura de Carreira, do Título II – Da Carreira do Magistério Público Municipal (artigos 5° ao 9°), os artigos 38, caput, e 45, o Capítulo I – Da tabela de pagamento dos cargos e funções gratificadas, do Título VII – Do Plano de Pagamento (artigo 41), o Título VII – Das férias (artigo 48), todos da Lei Municipal nº 166/1991, e Revoga as Leis n° 1.599, de 26 de fevereiro de 2013 e n° 175, de 21 de maio de 1991.
- Número: 1904
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1903/2022 - Altera a Lei nº 1536 de 22 de setembro de 2011.
- Número: 1903
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1901/2022 - Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de dois vigilantes.
- Número: 1901
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1900/2022 - Dá nova redação à Lei n° 485/1995 e Revoga a Lei n° 862/2001.
- Número: 1900
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1899/2022 - Altera o artigo 6°, da Lei n° 1.221/2005.
- Número: 1899
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1896/2022 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos efetivos e contratos temporários do Poder Legislativo do Município, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Itacurubi-RS.
- Número: 1896
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1895/2022 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2022 na LDO.
- Número: 1895
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 003/2022
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções de Mesa
- Clique para mais informações