- Número: 1813
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 1813/2020 - Altera a Lei nº 145/90 que institui o Código de Posturas do Município de Itacurubi-RS.
-
Lei nº 1811/2020 - Altera a Lei nº 1235/2006 e dá outras providências.
- Número: 1811
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1810/2020 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1536 de 22 de Setembro de 2011.
- Número: 1810
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1809/2020 - Altera o Art. 2º da Lei 1638/2013.
- Número: 1809
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1808/2020 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos efetivos e contratos temporários do Poder Legislativo do Município, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Itacurubi.
- Número: 1808
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1807/2020 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas.
- Número: 1807
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1804/2020 - Autoriza o executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2016, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e União ao Município de Itacurubi.
- Número: 1804
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Prorroga a vigência da resolução de Mesa nº 25/2020
- Número: 26
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
- Clique para mais informações
-
Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 18/2020
- Número: 24
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
- Clique para mais informações
-
Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 18/2020
- Número: 23
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
- Clique para mais informações