- Número: 1665
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Lei nº 1665/2014 - Altera o Art. 3º da Lei nº 80 de 20 de abril de 1990.
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Lei nº 1664/2014 - Modifica a ementa, Art. 1º e anexo I da Lei 1654/2014.
- Número: 1664
- Ano: 2014
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Lei nº 1663/2014 - Denomina Rua José Cândido da Silva Ribeiro.
- Número: 1663
- Ano: 2014
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Lei nº 1661/2014 - Altera o Art. 2º da Lei 1649/2014.
- Número: 1661
- Ano: 2014
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Lei nº 1659/2014 - Altera o Art. 1º § 2º Alínea C e o Art. 2º da Lei 1621/2013.
- Número: 1659
- Ano: 2014
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Lei nº 1657/2014 - Autoriza Permissão de Uso gratuito de fração de terreno público urbano para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari – Sicredi Vale do Jaguari, para os fins que menciona e dá outras providências.
- Número: 1657
- Ano: 2014
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Lei nº 1656/2014 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar emergencialmente um Professor.
- Número: 1656
- Ano: 2014
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Lei nº 1655/2014 - Altera o Art. 3º da Lei nº 80 de 20 de abril de 1990.
- Número: 1655
- Ano: 2014
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Lei nº 1653/2014 - Concede Título de cidadão Itacurubiense ao Senhor Adir Fortes.
- Número: 1653
- Ano: 2014
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Lei nº 1652/2014 - Concede Título de cidadão Benemérito ao Senhor Adão de Souza Portela.
- Número: 1652
- Ano: 2014
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Lei nº 1651/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde vinculados ao programa de agentes comunitários de saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2013, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e União ao Município de Itacurubi.
- Número: 1651
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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