- Número: 1501
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei nº 1501/2011 - Altera a Lei nº 1391 de 04 de Junho de 2009.
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Lei nº 1500/2011 - Altera artigos a Lei nº 797 de 26 de junho de 2000.
- Número: 1500
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei nº 1499/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1499
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei nº 1498/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1498
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei nº 1497/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1497
- Ano: 2011
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Lei nº 1496/2011 - Inclui projetos na LDO/2011 e PPA/2010-2013.
- Número: 1496
- Ano: 2011
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Lei nº 1495/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2011.
- Número: 1495
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Lei nº 1493/2010 - Determina a denominação de rua de “Clarimundo Trindade Soares”.
- Número: 1493
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Lei nº 1492/2010 - Determina a denominação de rua de “Alcides Ferreira Arce”.
- Número: 1492
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Lei nº 1491/2010 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
- Número: 1491
- Ano: 2010
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Lei nº 1489/2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2011.
- Número: 1489
- Ano: 2010
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Lei nº 1487/2010 - Cria a Secretaria Municipal do Planejamento e Meio Ambiente e dá outras providências.
- Número: 1487
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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