- Número: 1144
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 1143/2004 - Altera a Lei nº 080/90 e 791/2000, no que menciona.
- Número: 1143
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1142/2004 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1142
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1141/2004 - Inclui Projetos no Plano Plurianual 2002 a 2005 e Lei de diretrizes Orçamentárias 2004.
- Número: 1141
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1140/2004 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1140
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1139/2004 - Denomina a Capela Mortuária do Município e dá outras providências.
- Número: 1139
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1137/2004 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de professor.
- Número: 1137
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1135/2004 - Estabelece Diárias de Campanha e seu valor.
- Número: 1135
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1133/2004 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1133
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações