- Número: 694
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Lei nº 693/1998 - Autoriza indenização.
- Número: 693
- Ano: 1998
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Lei nº 692/1998 - Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos em comodato e dá outras providências.
- Número: 692
- Ano: 1998
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Lei nº 691/1998 - Altera o artigo 9º e 10 da Lei 595/97.
- Número: 691
- Ano: 1998
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Lei nº 690/1998 - Altera o índice previsto na Lei nº 676/98.
- Número: 690
- Ano: 1998
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Lei nº 689/1998 - Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 123/90.
- Número: 689
- Ano: 1998
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Lei nº 686/1998 - Inclui projetos no Plano Plurianual de 1998 a 2001.
- Número: 686
- Ano: 1998
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Lei nº 685/1998 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a restituir imóvel.
- Número: 685
- Ano: 1998
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Lei nº 683/1998 - Fica instituído um adicional especial de periculosidade.
- Número: 683
- Ano: 1998
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Lei nº 681/1998 - Autoriza a cessão de posse de imóvel.
- Número: 681
- Ano: 1998
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Lei nº 680/1998 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 680
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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