- Número: 575
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 573/1997 - Altera o inciso II, do Art. 2º da Lei nº 168/90 e o Art. 2º da Lei nº 408/94.
- Número: 573
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 572/1997 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com o Sr. Ari Harttfeil.
- Número: 572
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 571/1997 - Autoriza contrato de locação.
- Número: 571
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 570/1997 - Autoriza contrato de locação.
- Número: 570
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 569/1997 - Autoriza contrato de locação.
- Número: 569
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 567/1997 - Altera as Leis n° 403/93 e 446/94.
- Número: 567
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 566/1997 - Revoga a Lei nº 482/95.
- Número: 566
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 564/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com Omar Wenning.
- Número: 564
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 561/1997 - Autoriza contrato de locação.
- Número: 561
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações