- Número: 1912
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Lei nº 1912/2022 - Altera anexo da Lei n° 1.870/2021 (PPA).
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Lei nº 1909/2022 - Revoga o §5°, do artigo 36, da Lei n° 166/91.
- Número: 1909
- Ano: 2022
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Lei nº 1908/2022 - Altera o caput do artigo 8°, da Lei n° 166/91.
- Número: 1908
- Ano: 2022
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Lei nº 1906/2022 - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 06 (seis) professores(as), 01(um) professor(a) do atendimento educacional especializado, 02 (dois) psicólogos(as), 01 (um) assistente social, 02 (dois) motoristas, 01 (um) atendente recreacionista e 02 (dois) operadores de máquinas.
- Número: 1906
- Ano: 2022
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Lei nº 1904/2022 - Altera o Capítulo II – Da Estrutura de Carreira, do Título II – Da Carreira do Magistério Público Municipal (artigos 5° ao 9°), os artigos 38, caput, e 45, o Capítulo I – Da tabela de pagamento dos cargos e funções gratificadas, do Título VII – Do Plano de Pagamento (artigo 41), o Título VII – Das férias (artigo 48), todos da Lei Municipal nº 166/1991, e Revoga as Leis n° 1.599, de 26 de fevereiro de 2013 e n° 175, de 21 de maio de 1991.
- Número: 1904
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Lei nº 1903/2022 - Altera a Lei nº 1536 de 22 de setembro de 2011.
- Número: 1903
- Ano: 2022
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Lei nº 1901/2022 - Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de dois vigilantes.
- Número: 1901
- Ano: 2022
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Lei nº 1900/2022 - Dá nova redação à Lei n° 485/1995 e Revoga a Lei n° 862/2001.
- Número: 1900
- Ano: 2022
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Lei nº 1899/2022 - Altera o artigo 6°, da Lei n° 1.221/2005.
- Número: 1899
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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