- Número: 1456
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 1454/2010 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1287 de 16 de abril de 2007.
- Número: 1454
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1448/2010 - Altera a Lei 080/90 no que menciona.
- Número: 1448
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1447/2010 - Autoriza o Município a prestar auxílio pecuniário para a Brigada Militar.
- Número: 1447
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1446/2010 - Revoga a Lei nº 1205 de 29 de agosto de 2005.
- Número: 1446
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1444/2010 - Altera os artigos 195, 196 e 197 da Lei nº 962 de 20 de janeiro de 2003.
- Número: 1444
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações