- Número: 1365
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Lei nº 1365/2009 - Cria a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
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Lei nº 1363/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1363
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Lei nº 1362/2009 - Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
- Número: 1362
- Ano: 2009
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Lei nº 1358/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1358
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
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Lei nº 1357/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1357
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
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Lei nº 1356/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2009.
- Número: 1356
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
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Lei nº 1355/2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
- Número: 1355
- Ano: 2008
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Lei nº 1353/2008 - Altera o artigo 2º, incisos I a VI e revoga os incisos VII e VIII da Lei nº 1287/2007.
- Número: 1353
- Ano: 2008
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Lei nº 1352/2008 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1232/2006.
- Número: 1352
- Ano: 2008
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Lei nº 1351/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1351
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
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